Anterior: Situações de matrícula e matrícula atendida

Dimensão Curso

Identificação da Regra
Associação ao Catálogo
Regra
O nome do curso deve estar associado às denominações consolidadas pela Setec/MEC nos catálogos nacionais.
Ações Justificativa Corte estatístico
Associar a um curso na lista do catálogo. Não Não
Excluir o curso – esta ação irá remover do repositório os dados do curso, ciclos vinculados e todos os alunos matriculados. Não Sim
Identificação da Regra
Nome do Curso Impróprio
Regra
Nenhum curso pode conter em seu nome – no curso as palavras: seminário, encontro, olimpíada, ação solidária, palestra, cerimônia, semana, tertúlia, cavalgada, jornada, experiência, fórum, circuito, visita, concurso, treinamento, simpósio, ciclo, apresentação, gincana, festival, cinema comentado, #CURTINDOOBMEP, feira, dia de campo, IFSHOW, EMPREENCTEC, circuito, AMAZON AWS, busca, chamada, exposição e voleibol.

Essas palavras não devem ser admitidas nem no plural e nem no singular.
Ações Justificativa Corte estatístico
Excluir o curso – esta ação irá remover do repositório os dados do curso, ciclos vinculados e todos os alunos matriculados. Não Sim
Fazer a correspondência com o respectivo curso no Catálogo/Guia e justificar a sua permanência. Sim Sim

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Dimensão Ciclos

Identificação da Regra
Evasão 0%
Regra
Não pode haver ciclo de matrícula com evasão global igual a 0%. A regra é aplicada a todos os cursos FIC, e apenas nos ciclos anteriores a julho, para os demais tipos de curso.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir a situação da matrícula para cada aluno do ciclo. Não Sim
Confirmar a situação da matrícula para cada aluno do ciclo. Não Sim
Confirmar a situação de TODAS as matrículas, mantendo a evasão igual a 0%. Sim Sim

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Identificação da Regra
Carga Horária Insuficiente
Regra
A carga horária – carga horária deve ter no mínimo 20h.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Excluir o ciclo – esta ação irá remover do Repositório os dados do ciclo e todos os alunos matriculados. Não Sim
Corrigir a carga horária. Não Sim
Manter carga horária do ciclo. Sim Sim


Identificação da Regra
Fonte de Financiamento – antigo Programa Associado
Regra
Identificar a fonte de financiamento conforme programa específico de financiamento ou outra fonte. Ofertas sem fomento externo devem ser associadas à Fonte “Sem Programa Associado”.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Editar conforme a Tabela “Fontes de Financiamento”. Não Sim


Identificação da Regra
Duração de ciclo Imprópria
Regra
A duração do ciclo, calculado em dias, não pode ser menor que a duração mínima ou maior que a duração máxima conforme o tipo do curso apresentado na Tabela “Duração Ciclos”.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Confirmar os períodos. Sim Sim
Corrigir as datas de início ou fim previsto do ciclo. Não Sim
Identificação da Regra
Detalhamento do número de vagas
Regra
Informar o número de vagas por cotas. O campo “vaga” não poderá ser inferior ao total de ingressantes ou estar vazio. Deverá ser distribuído as vagas nas cotas previstas para o ciclo, em consonância com a legislação vigente.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir o número de vagas. Não Não (se permanecer inconsistente, para efeitos de estatística, o número de vagas será igual ao de ingressantes).
Corrigir (para menor) a quantidade de alunos ingressantes. Não Não
Informar número de vagas para cada cota. Não Não
Identificação da Regra
Ingressantes > Inscritos
Regra
O Número de Ingressantes não deve ser superior ao número de Inscritos.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir (para menor) a quantidade de alunos ingressantes. Não Não (se permanecer inconsistente, para efeitos de estatística, o número de inscritos será igual ao de ingressantes).
Ajustar a quantidade de Inscritos de forma que seja maior ou igual à quantidade de Ingressantes. Não Não


Identificação da Regra
Turno de Oferta do Ciclo
Regra
Todos os ciclos que sejam associados a cursos com oferta presencial.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Marcar o turno correspondente. Não Não


Identificação da Regra
Tipo de curso
Regra
Ciclos do curso de Educação física, para classificação do ciclo conforme as possibilidades previstas na DCN, que incluem ABI (Etapa Comum) e as duas possibilidades adicionais: Licenciatura ou Bacharelado.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme Tabela “Tipo de curso”. Não Não

Dimensão Matrículas

Identificação da Regra
Data da Matrícula Anterior a data de Início do Ciclo
Regra
O mês da data de ocorrência da matrícula não deve ser anterior ao mês do início do ciclo.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir a data de ocorrência da matrícula Não Sim
Excluir o aluno – esta ação irá remover do repositório os dados do aluno matriculado. Não Sim

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Identificação da Regra
Matrícula posterior à ocorrência da situação
Regra
A data de ocorrência da matrícula não deve ser superior à data da ocorrência.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir uma das datas. Não Sim
Identificação da Regra
Estudante Duplicado
Regra
Não pode haver estudante repetido no mesmo ciclo.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Excluir um dos registros de aluno – esta ação irá remover do repositório os dados do aluno matriculado no ciclo. Não Sim
Identificação da Regra
Retenção Crítica
Regra
O período de retenção do aluno não é desejado que seja superior a 365 dias da data do fim previsto do ciclo.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Situação da matrícula para cada aluno apontado; informar o mês de ocorrência da situação. Não Sim
Confirmar a situação da matrícula para cada aluno apontado. Sim Não
Identificação da Regra
Retenção FIC
Regra
Nos cursos FIC – Formação Inicial e Formação Continuada não é prevista a retenção de alunos.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Corrigir a situação da matrícula para cada aluno apontado; informar o mês de ocorrência da situação. Não Sim
Justificar informando o motivo. Sim ??
Identificação da Regra
Cor/raça
Regra
Informar Cor/Raça de cada matrícula.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Cor/Raça”. Não Não

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Identificação da Regra
Renda per capita familiar
Regra
Informar a renda per capita familiar de cada matrícula.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Renda per capita”. Não Não
Identificação da Regra
Turno
Regra
Informar o turno de cada matrícula.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Turno”. Não Não
Identificação da Regra
Forma de Ingresso
Regra
Informar ou justificar a forma de ingresso de cada matrícula, conforme listas/categorias definidas na Lei das Cotas (Lei 11.711/2012) e alterações.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Forma de Ingresso”. Não Não
Justificar a impossibilidade de informar a forma de ingresso. Sim Não

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Dimensão Unidade Organizacional

Identificação da Regra
UORG não vinculada
Regra
Esta inconsistência aparece quando a UORG não está relacionada a uma unidade da instituição, aplicável apenas para os 38 institutos, os 2 Cefets e o Colégio Pedro II.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Unidade”. Não Sim

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Dimensão Servidor

Identificação da Regra
Divergência entre Escolaridade e Titulação
Regra
Esta inconsistência aparece quando a titulação do servidor é inferior à escolaridade cadastrada ou quando a escolaridade é muito inferior à titulação informada.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Escolaridade” ou “Titulação”. Não Sim
Identificação da Regra
Escolaridade não informada
Regra
Esta inconsistência aparece quando a escolaridade não é informada.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a tabela “Escolaridade”. Não Sim
Identificação da Regra
Divergência entre Escolaridade e Cargo
Regra
Esta inconsistência aparece quando a escolaridade do servidor é insuficiente para os requisitos do cargo ocupado.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Escolaridade”. Não Não
Justificar. Sim Não
Identificação da Regra
Titulação não informada
Regra
Esta inconsistência aparece quando a titulação do servidor não foi informada no SIAPE e consequentemente ainda não está na PNP.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Titulação”. Não Sim

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Identificação da Regra
Cargo sem Descrição
Regra
Esta inconsistência aparece quando o código do cargo do servidor não tem correspondência com a lista de cargos Federais.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Cargo”. Não Não
Identificação da Regra
Duplicidade de Lotação
Regra
Esta inconsistência aparece quando o servidor possui mais de uma matrícula SIAPE ativa na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Ações Justificativa Corte Estatístico
A exclusão do servidor. Não Sim
Justificar a duplicidade. Sim Sim
Identificação da Regra
Docente Lotado em Reitoria
Regra
Esta inconsistência aparece quando o servidor ocupante de cargo de docência está lotado em uma UORG que foi associada à Reitoria.
Ações Justificativa Corte Estatístico
Selecionar opção na lista conforme a Tabela “Lotação”. Não Não
Justificar a lotação. Sim Não

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